1. Introdução
A Solturi Energia Solar Ltda. ("Solturi", "nós", "nosso"), inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-00, com sede em Joinville/SC, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários ("você", "seu", "titular").
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações no contexto do programa Fluxo Solturi, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Controlador dos Dados
Controlador: Solturi Energia Solar Ltda.
Encarregado (DPO): fluxo@solturi.com.br
3. Dados Coletados
3.1. Dados do Indicador (Cadastro)
- Nome completo / Razão social
- CPF / CNPJ
- Telefone / WhatsApp
- Cidade e Estado
- Senha (criptografada)
- Chave Pix (para saques)
3.2. Dados do Indicado (Indicação)
- Nome
- Telefone
- E-mail (opcional)
- Cidade e Estado
- Observações (opcional)
3.3. Dados de Navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas acessadas e tempo de permanência
- Cookies (conforme Política de Cookies)
4. Finalidades e Base Legal
| Finalidade | Dados Utilizados | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Cadastro e autenticação no programa | Dados do Indicador | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Processamento e gestão das indicações | Dados do Indicador e Indicado | Execução de contrato / Legítimo interesse (Art. 7º, V e IX) |
| Contato comercial com o Indicado | Dados do Indicado | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cálculo e pagamento de comissões | Dados do Indicador, Chave Pix | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Comunicações sobre o programa (status, novidades) | E-mail, telefone | Legítimo interesse / Consentimento (Art. 7º, I e IX) |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Dados cadastrais e financeiros | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
| Prevenção a fraudes e segurança | Dados de navegação, cadastrais | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Melhoria da plataforma e experiência | Dados de navegação, cookies | Legítimo interesse / Consentimento (Art. 7º, I e IX) |
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Equipe comercial interna: Para contato com Indicados e gestão de vendas.
- Instituições financeiras: Para processamento de saques via Pix.
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou administrativa.
- Prestadores de serviços: Hospedagem, e-mail, analytics (sob contratos com cláusulas de proteção de dados).
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.
6. Retenção dos Dados
- Dados cadastrais: Mantidos enquanto o cadastro estiver ativo e por 5 anos após encerramento (obrigação legal).
- Dados de indicações: Mantidos por 5 anos após o último status.
- Dados financeiros (saques): Mantidos por 5 anos (legislação tributária).
- Logs de acesso: Mantidos por 6 meses (Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014).
- Dados de navegação/cookies: Conforme Política de Cookies.
7. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
- Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
- Eliminação: Dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses do Art. 16 LGPD.
- Informação sobre compartilhamento: Com quem seus dados foram compartilhados.
- Revogação do Consentimento: Quando o tratamento basear-se em consentimento.
- Oposição: Ao tratamento baseado em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, entre em contato: fluxo@solturi.com.br
8. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas:
- Criptografia de senhas (bcrypt/AES) e dados sensíveis;
- Conexão HTTPS/TLS em toda a plataforma;
- Controle de acesso baseado em menor privilégio;
- Monitoramento de acessos suspeitos;
- Backup e planos de recuperação de desastres;
- Treinamento contínuo da equipe em proteção de dados.
Em caso de incidente de segurança com risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme Art. 48 LGPD.
9. Transferência Internacional
Não realizamos transferência internacional de dados pessoais. Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil.
10. Dados de Crianças e Adolescentes
O programa não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tal situação, excluiremos os dados imediatamente.
11. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de marketing. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes e como gerenciar suas preferências.
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
13. Contato
Dúvidas, reclamações ou exercício de direitos:
- E-mail (DPO): fluxo@solturi.com.br
- Telefone: (47) 3440-2061
- WhatsApp: (47) 98488-9580
- Endereço: Joinville/SC
Também é possível registrar reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd