Política de Privacidade

Proteção de Dados

Conheça nossas práticas de coleta, uso e proteção de seus dados pessoais.

Última atualização: 21/11/2026

1. Introdução

A Solturi Energia Solar Ltda. ("Solturi", "nós", "nosso"), inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-00, com sede em Joinville/SC, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários ("você", "seu", "titular").

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações no contexto do programa Fluxo Solturi, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Controlador dos Dados

Controlador: Solturi Energia Solar Ltda.

Encarregado (DPO): fluxo@solturi.com.br

3. Dados Coletados

3.1. Dados do Indicador (Cadastro)

  • Nome completo / Razão social
  • CPF / CNPJ
  • E-mail
  • Telefone / WhatsApp
  • Cidade e Estado
  • Senha (criptografada)
  • Chave Pix (para saques)

3.2. Dados do Indicado (Indicação)

  • Nome
  • Telefone
  • E-mail (opcional)
  • Cidade e Estado
  • Observações (opcional)

3.3. Dados de Navegação

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas acessadas e tempo de permanência
  • Cookies (conforme Política de Cookies)

4. Finalidades e Base Legal

Finalidade Dados Utilizados Base Legal (LGPD)
Cadastro e autenticação no programa Dados do Indicador Execução de contrato (Art. 7º, V)
Processamento e gestão das indicações Dados do Indicador e Indicado Execução de contrato / Legítimo interesse (Art. 7º, V e IX)
Contato comercial com o Indicado Dados do Indicado Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Cálculo e pagamento de comissões Dados do Indicador, Chave Pix Execução de contrato (Art. 7º, V)
Comunicações sobre o programa (status, novidades) E-mail, telefone Legítimo interesse / Consentimento (Art. 7º, I e IX)
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias Dados cadastrais e financeiros Obrigação legal (Art. 7º, II)
Prevenção a fraudes e segurança Dados de navegação, cadastrais Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Melhoria da plataforma e experiência Dados de navegação, cookies Legítimo interesse / Consentimento (Art. 7º, I e IX)

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

  • Equipe comercial interna: Para contato com Indicados e gestão de vendas.
  • Instituições financeiras: Para processamento de saques via Pix.
  • Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou administrativa.
  • Prestadores de serviços: Hospedagem, e-mail, analytics (sob contratos com cláusulas de proteção de dados).

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Retenção dos Dados

  • Dados cadastrais: Mantidos enquanto o cadastro estiver ativo e por 5 anos após encerramento (obrigação legal).
  • Dados de indicações: Mantidos por 5 anos após o último status.
  • Dados financeiros (saques): Mantidos por 5 anos (legislação tributária).
  • Logs de acesso: Mantidos por 6 meses (Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014).
  • Dados de navegação/cookies: Conforme Política de Cookies.

7. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Você pode solicitar, a qualquer momento:

  1. Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
  2. Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
  4. Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
  5. Eliminação: Dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses do Art. 16 LGPD.
  6. Informação sobre compartilhamento: Com quem seus dados foram compartilhados.
  7. Revogação do Consentimento: Quando o tratamento basear-se em consentimento.
  8. Oposição: Ao tratamento baseado em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato: fluxo@solturi.com.br

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas:

  • Criptografia de senhas (bcrypt/AES) e dados sensíveis;
  • Conexão HTTPS/TLS em toda a plataforma;
  • Controle de acesso baseado em menor privilégio;
  • Monitoramento de acessos suspeitos;
  • Backup e planos de recuperação de desastres;
  • Treinamento contínuo da equipe em proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme Art. 48 LGPD.

9. Transferência Internacional

Não realizamos transferência internacional de dados pessoais. Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil.

10. Dados de Crianças e Adolescentes

O programa não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tal situação, excluiremos os dados imediatamente.

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de marketing. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes e como gerenciar suas preferências.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.

13. Contato

Dúvidas, reclamações ou exercício de direitos:

  • E-mail (DPO): fluxo@solturi.com.br
  • Telefone: (47) 3440-2061
  • WhatsApp: (47) 98488-9580
  • Endereço: Joinville/SC

Também é possível registrar reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd